附一个文字说明。葡萄牙文,看不懂,留着备用。
其中贝拉州三分的公投2011年已经失败了。
http://istoe.com.br/137945_UM+NOVO+MAPA+BRASIL+PODERA+TER+MAIS+11+ESTADOS+E+TERRITORIOS/BrasilUm novo mapa: Brasil poderá ter mais 11 Estados e territóriosTapajós, Mato Grosso do Norte, Rio Negro, Maranhão do Sul e São Francisco seriam alguns dos exemplosDo Portal Terra 19.05.11 - 12h27 - Atualizado em 21.01.16 - 10h40
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Ao aprovar no dia 5 de maio os plebiscitos sobre a criação dos novosEstados de Tapajós e Carajás, a Câmara abriu o caminho para que o mapado Brasil se transforme nos próximos anos. Atualmente, tramitam na Casamais nove propostas semelhantes que poderão mudar muito mais que somentea geografia do País. Se todas forem aprovadas e receberem o "sim" dapopulação envolvida, o Brasil terá mais sete Estados e quatroterritórios federais. Atualmente, o País é dividido em 27 áreas, sendo26 unidades da federação e o Distrito Federal.
A distância de até 1 mil km das capitais e os consequentes problemasde desenvolvimento de regiões longínquas são as principaisjustificativas para a divisão de grandes Estados brasileiros. Mas hápropostas também baseadas nas diferenças culturais históricas dentro deuma mesma unidade da federação.
Ao defender a criação do Maranhão do Sul na Câmara, o deputadoRibamar Alves (PSB-MA) citou o exemplo do Tocantins, desmembrado donorte de Goiás em 1988. Segundo ele, a região era responsável por 3% doProduto Interno Bruto (PIB) de Goiás e hoje, se fosse reintegrada,representaria 40% do PIB do Estado. Há, evidentemente, um gasto decentenas de milhões de reais envolvido para criar um Estado do zero, comrepartições públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário, novosdeputados, senadores e serviços públicos.
Segundo o professor de Ciência Política da Universidade Estadual deCampinas (Unicamp) Valeriano Costa, a União já gasta com os repassespara o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, para sua receita, oimpacto não seria maior que o financiamento de obras para a Copa doMundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "De um jeito ou de outro, ogoverno federal já tem um gasto bastante grande. E é mais no início. Seder certo, o Estado fica mais ou menos autossuficiente".
Conforme o especialista, o movimento separatista é natural e parte daprópria população, não apenas dos políticos locais interessados. "Éinevitável que um Estado com o tamanho de um país europeu sejasubdividido. Há uma demanda de serviços que a capital não tem condiçõesde oferecer. Mas é preciso ser feito de forma planejada, disciplinada,porque se for ‘solto’, pode gerar corrupção, mau uso do dinheiropúblico".
Territórios respondem à UniãoA legislação em vigor permite ainda a criação de um outro tipo deunidade, os territórios federais, que teriam um custo menor que osEstados. A principal diferença em relação aos Estados é que osmunicípios destas áreas integram a União e "respondem" diretamente aogoverno federal. Neste caso, o movimento é inverso ao da criação deEstados, aponta o professor.
"É uma pressão mais de cima para baixo, de setores interessados, comoo Exército. São locais muito vazios e estratégicos, onde hácontrabando". Esse já foi o caso do arquipélago de Fernando de Noronha,por exemplo. Em 1942, o conjunto de ilhas, então parte de Pernambuco, setransformou em território federal por meio de um decreto que vigorouaté 1988, quando o arquipélago foi reincorporado a Pernambuco. Noperíodo, o território foi administrado por militares e serviu de baseamericana de cooperação de guerra.
A última modificação na divisão territorial foi a criação do Estadodo Tocantins, em 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte a partir dodesmembramento do norte de Goiás. Conforme o governo estadual, apopulação do norte goiano reclamava do abandono e descaso naadministração da região, e acreditava que o desligamento do sul ajudariano desenvolvimento da região. A proposta para o novo Estado foiapresentada na década de 1970 pelo então deputado e hoje governadorSiqueira Campos (PSDB). Aprovado pelos parlamentares, o projeto foivetado pelo presidente José Sarney em 1985, o que gerou pressão popular –e uma greve de fome de quase 100 horas de Campos – até sua emancipaçãopela Constituinte.
As propostas de desmembramento do Pará, agora, vão para o Senado e,em caso de aprovação, as consultas deverão ser realizadas em até seismeses. Com a vitória do "sim", as mudanças serão regulamentadas por leicomplementar pelo Congresso.
Conheça os possíveis novos estados:Carajás Teria 39 municípios e ocuparia uma áreaequivalente a cerca de 25% das regiões sul e sudeste do atualterritório do Pará. De acordo com o movimento para a criação do estado, apopulação estimada da nova unidade da federação seria de 1,3 milhão dehabitantes.
Tapajós Conforme projeto apresentado na Câmarados Deputados, a nova unidade contaria com 27 municípios ecorresponderia a 58% do atual território do Pará, na região oeste. Acidade de Santarém é apontada como possível capital do estado.
Gurguéia Com 87 municípios a nova unidade dafederação ocuparia cerca de 60% da área do Piauí, no sul do território. Onome do estado seria uma homenagem ao vale do rio Gurguéia, segundoprojeto apresentado.
Maranhão do Sul Seria composto por 49municípios que pertencem hoje ao sul do Maranhão. Segundo o deputado queapresentou a proposta em Brasília, as diferenças culturais entre onorte e o sul do estado remetem ao século 19.
Araguaia A proposta de desmembramento do MatoGrosso, apresentada na Câmara, inclui 32 municípios. Para os defensoresda divisão o desmembramento de um estado de área muito grande ajudariano desenvolvimento da região.
Mato Grosso do Norte O segundo projeto paradividir o Mato Grosso abrange 47 municípios e tramita em conjunto com aproposta de criação do Araguaia. Segundo os parlamentares que defendemos desmembramentos, distâncias de até 1mil km da capital prejudicam ocrescimento de alguns municípios.
Rio São Francisco A nova unidade da federaçãoabrangeria 34 municípios do oeste da Bahia. Parte da região já foiterritório de Pernambuco, mas foi cedida à Bahia como punição pelaparticipação do estado em uma revolta.
Rio Negro O Território Federal do Rio Negro, vinculado à União, seria formado por três municípios amazonenses.
Solimões A segunda divisão do território do Amazonas incluiria 13 municípios, na região da fronteira com o Peru e a Colômbia.
Juruá Outra divisão do estado do Amazonasformaria um território com apenas sete municípios, segundo o projetoapresentado na Câmara.
Oiapoque Um município, Oiapoque, que tem 22 mil km², poderia se transformar em território da União.